Processo 732135/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 23/10/2018 11:29
Autuado em 23/10/2018 11:29
Apensado ao Processo 275482/17 em 09/08/2019 09:14
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1744/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 08/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2019 Acórdão   1744/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/06/2019 Acórdão   1744/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL
Recorrente ELIAZAR JOSE BRIZOLA
Recorrente MARIO MITTMANN
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  12/08/2019 Instrução de Cobrança   1146/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2019 2119 Despacho Processual Diverso nº 1060/2019
08/07/2019 2094 Acórdão nº 1744/2019
19/06/2019 2083 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2019 de 26/06/2019
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 3935/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2019 17:11 DP  
01/08/2019 09:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1060/2019 -
26/06/2019 17:20 STP Acórdão nº 1744/2019 -
26/06/2019 17:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 654/2019 -
10/05/2019 15:26 GCAML  
10/05/2019 15:22 SMPJTC  
10/05/2019 11:05 1PC Parecer nº 299/2019 - Recurso de Revista. Retorno. Câmara Municipal de Céu Azul. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento.
09/05/2019 15:38 SMPjTC  
31/10/2018 16:33 CGM Instrução nº 739/2019 - Prestação de Contas do Exercício de 2016. Recurso de Revista: Aplicação de multa administrativa por atraso no envio de dados do SIM-AM. Pelo conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubs
23/10/2018 11:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1565/2018 -
23/10/2018 11:28 DP Informação nº 10779/2018 -

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